Ao participar em Nairobi, no Quênia, do lançamento do estudo GEO Amazônia: Perspectivas do Meio Ambiente na Amazônia (Environment Outlook in the Amazonia - GEO Amazonia), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu as ações do governo federal em prol da preservação da Floresta Amazônica na região brasileira, que redundaram na queda do desmatamento nos últimos três anos.

Uma iniciativa do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), o GEO Amazônia foi lançado no Fórum Global de Ministros de Meio Ambiente, promovido durante a 25ª sessão do Conselho de Administração do Pnuma, que ocorre na sede desse organismo até sexta-feira (20/2), com a participação de cerca de cem ministros de várias partes do mundo.

Apesar de reconhecer os esforços que vêm sendo realizados por governos dos países da região para lidar com os problemas ambientais, como em ações para o desenvolvimento de instrumentos nacionais de planejamento e manejo da Floresta Amazônica, o GEO Amazônia ressalta o avanço da degradação na região compartilhada pela Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Segundo os dados coletados pelo estudo até 2005, ao longo da história a Floresta Amazônica nesses oito países já havia perdido, com o desmatamento, cerca de 17% de sua área verde original.  Isso equivale a uma área acumulada de 857.666 km2 de perda florestal, que, a título de comparação, equivalem a 94% do território da Venezuela.

O ministro do Meio Ambiente do Brasil ressaltou ações pela preservação da floresta, como o incremento do combate aos crimes ambientas e o incentivo a práticas de uso sustentável do verde, como a adoção de preços mínimos para a venda de produtos extrativistas e a constituição, pelo presidente Lula, do Fundo Amazônia, que já conta com US$ 150 milhões doados pelo governo da Noruega.  Minc lembrou que 20% do Fundo Amazônia podem ser aplicados em iniciativas de preservação da floresta nos outros países da região.

"Os dados do GEO Amazônia só vão até 2005.  Portanto, não contemplam a queda do desmatamento nos últimos três anos", destacou Minc, lembrando que, nos oito últimos meses de 2008 houve uma queda de 40% do desmatamento em relação ao mesmo período de 2007.

Avaliação ambiental
O GEO Amazônia faz uma avaliação da situação do meio ambiente amazônico nos oito países que compõem a região.  Uma realização do Pnuma e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com coordenação técnica da Universidad del Pacifico e contribuições do Ministério do Meio Ambiente brasileiro e dos outro sete países envolvidos, o relatório GEO Amazônia visa a servir como instrumento para a coordenação de políticas e ações por governos e de outros atores do desenvolvimento sustentável amazônico.

A publicação é o mais recente produto de projeto de avaliações ambientais integradas conduzido pelo Pnuma desde 2005, com base em sua metodologia GEO (de Global Environment Outlook).  As avaliações têm uma meta comum: produzir documentos cientificamente confiáveis sobre a interação entre o meio ambiente e a sociedade segundo diferentes recortes.

O processo GEO pode ser aplicado a diferentes espaços geográficos, sejam definidos por limites naturais - como biomas, ecorregiões e continentes - ou pelas sociedades - cidades, estados, países e regiões.

Participativa, multissetorial e multidisciplinar, a metodologia GEO adota o enfoque estado-pressão-impacto-resposta, seguido da projeção de cenários futuros e de propostas e recomendações.

Algumas perguntas orientam cada um desses quatro componentes do processo de análise: O que está ocorrendo com o meio ambiente?  (estado); Por que está ocorrendo?  (pressão); Qual é o impacto disto?  (impacto); Quais as políticas adotadas para solucionar os problemas ambientais?  (respostas); O que acontecerá no futuro se não atuarmos hoje?  (cenários futuros); e O que fazer para reverter os problemas atuais?  (propostas e recomendações).

Com base nessa análise integrada da realidade, o processo de desenvolvimento de cenários envolve a seleção do espaço temporal, a definição de temas, variáveis e indicadores a serem considerados, as análises das relações de causa-efeito e a construção de modelos matemáticos e/ou narrativos.

A projeção de cenários contribui para definir e embasar decisões de gestão ambiental e formulação de políticas.  No caso da Amazônia, o esforço é no sentido de se identificar as ações necessárias à reversão do padrão de destruição da floresta.

Participação multissetorial
O processo de publicação do GEO Amazônia envolveu a comunidade científica, tomadores de decisão nacionais e locais e organizações comunitárias dos oito países amazônicos.

A elaboração do documento foi iniciada em 2006, em Lima, no Peru.  Uma série de oficinas subsequentes foi realizada para, de posse da metodologia GEO e das informações já existentes na região, desenvolver e integrar a avaliação do meio ambiente da Bacia Amazônica.

Nessas oficinas, a metodologia do Pnuma foi adaptada para a Amazônia, sendo criados consensos sobre a área em estudo e identificados temas-chave, atores para participar do processo, fontes de informação e diretrizes para a elaboração de uma estratégia de impacto.

O GEO Amazônia contém sete capítulos: Amazônia: Território, Sociedade e Economia; Dinâmicas da Amazônia; A Amazônia Hoje; As Marcas da Degradação Ambiental; Respostas dos Atores à Situação Amazônica; O Futuro da Amazônia; e Linhas de Ação.

O capítulo que abre o relatório traça um primeiro panorama da região, revelando sua vasta heterogeneidade natural, social e cultural.  E ressalta um fato: não existe definição universal para a área amazônica.

Para empreender então a complexa tarefa de delimitá-la, o GEO Amazônia utilizou informação geoespacial  referente a critérios físicos (bacias hidrográficas, por exemplo), ecológicos (como cobertura florestal) e/ou de outro tipo (como político-administrativo) - para gerar um mapa composto da região: a Amazônia Maior (8.187.965 km2) e a Amazônia Menor (5.147.970 km2).

Os capítulos subsequentes da publicação abordam os contextos socioeconômicos e as dinâmicas sociodemográficas da região, traçam o seu status quo ambiental, enumeram os fatores que a impactam ambientalmente e citam os atores amazônicos e suas respectivas ações para conter a devastação.

O penúltimo capítulo oferece quatro possíveis cenários para a região: o otimista Amazônia Emergente e os preocupantes À Beira do Precipício, Luz e Sombra e Inferno Ex-Verde.  O último capítulo sugere diferentes linhas de ação para enfrentar os desafios impostos pela região.

Linhas de ação
Voltadas ao desenvolvimento sustentável da região, as linhas de ação propostas pelo GEO Amazônia resultam de uma avaliação ambiental integral e de um processo de consulta entre os oito países amazônicos.

Dentre as linhas de ação, estão a construção de uma visão ambiental amazônica integrada e a definição do papel da região no desenvolvimento nacional; a harmonização das políticas ambientais quanto aos temas de relevância regional; e a elaboração e implementação de instrumentos de gestão ambiental integrada e de estratégias regionais que viabilizem o aproveitamento sustentável do ecossistema amazônico.

Outras linhas de ação sugeridas são: a incorporação da gestão de riscos à agenda pública; o fortalecimento da base institucional ambiental amazônica e os esforços de geração e difusão de informação sobre meio ambiente na região; a promoção de estudos e ações de valorização econômica dos serviços ambientais amazônicos; e a criação de um sistema de monitoramento e avaliação dos impactos de políticas, programas e projetos.

Documento divulgado pelo Pnuma traz dados sobre a inviabilidade do modelo atual de exploração da floresta e suas conseqüências para a vida do bioma.

Flávio Bonanome

Segundo um relatório publicado nesta quarta-feira (18) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o desmatamento da Amazônia já provocou a extinção de pelo menos 26 espécies conhecidas de animais e plantas e colocou outras 644 em risco.  O documento foi divulgado durante o 24° encontro do Pnuma, que acontece em Nairóbi, Quênia até sexta-feira (20).

O balanço tem como foco o período entre 2000 e 2005 e leva em conta os dados do desmatamento e a demanda de mercado por produtos oriundos da floresta.  Segundo o estudo, só neste período, a floresta já perdeu cerca de 857 milhões de quilômetros quadrados (17% de sua vegetação original), uma área equivalente a 94% do território da Venezuela.

O Pnuma destaca no documento diversos diferentes fatores para o aumento do desmatamento, divididos em internos, desencadeados pelo próprio país que abriga a floresta, e externos, relativos a demais fatores ambientais.

Dentre os fatores internos, destaca-se o crescimento urbano da região amazônica.  Segundo o relatório em quatro dos nove países estudados, mais de 50% da população amazônica está alocada em áreas urbanas.  Além disso, o documento mostra que o crescimento das populações da região, em todos os países que abrigam a floresta, supera a média nacional de cada um dos Estados.

No quesito de fatores externos, o documento coloca o aquecimento global como principal causa para o desbalanceamento do regime de chuvas na região, prevendo uma savanização de 60% do território da floresta ainda para este século.

Questão Econômica Além dos dados relativos ao desmatamento e preservação da floresta, o relatório do Pnuma faz uma análise aprofundada dos fatores sócio econômicos de produção na região e como eles poderiam aliar-se com a conservação.  Segundo o documento, uma redução de 5% nas taxas de desmatamento durante 30 anos, poderia render até U$ 6,5 bilhões para os países que abrigam a floresta.

Focando nesta questão, o Pnuma ainda traz dados que revelam a inviabilidade da manutenção do atual sistema de exploração da floresta em desarmonia com a preservação de seus recursos.  A continuidade do atual sistema produtivo poderia representar a perda de 55% de toda a cobertura vegetal da Amazônia, sendo que 30% de área desmatada já seria suficiente para desorganizar de maneira fatal o regime de chuvas na região.

Finalmente, o relatório concentra sua parte conclusiva na sugestão de políticas e metodologias para combater o avanço dos dados criticados por ele mesmo.  Entre as medidas sugeridas está a melhoria das políticas governamentais com a alocação de mais recursos para o setor ambiental, o aumento da presença do Estado na região e a elaboração de uma legislação ambiental mais racional, cuja qual, segundo o relatório, exigiria plena participação da sociedade civil na construção.

O relatório completo você confere aqui.